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Related resource:
SADC Business Plan on Orphans and other Vulnerable Children and Youth 2009-2015 April 2009
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Poverty and under development remain daunting challenges for the SADC region. About two thirds of the population in the region live below the international poverty line of US1$ per day. Poverty in SADC is exacerbated by several factors among which are: (a) high levels of diseases in particular HIV and AIDS, Malaria and Tuberculosis. These have resulted in unprecedented levels of morbidity and mortality among the people of productive and reproductive age; (b) social conflict and in some cases war; (c) natural disasters such as recurrent droughts and floods associated with climate change which impact negatively on food security; (d) unemployment; (e) and low industrial growth and productivity which is reinforced by high levels of migration of skilled labour from the region. The combined impact of these factors is evident in the increasingly high numbers of orphans and other vulnerable children and youth (OVCY) and the often acute violation of human and child rights. The recent global economic turmoil is compounding on the already dire situation in the region. Health, social and economic forecasts suggest that household poverty and orphaning will remain high in the foreseeable future. Vulnerable and poor households such as those headed by children, women, older people, people living with disabilities and HIV and AIDS and the unemployed bear the brunt of these numerous challenges, with often little or no options to cope.
In view of these challenges, SADC developed specific interventions focusing on OVCY, elaborated through the Strategic Framework and Programme of Action for OVC, 2008 -2015 that was approved by SADC Ministers of Health and HIV and AIDS in November 2008 -2015. The Framework and this Business Plan, mark the first deliberate effort to mount a regional response on OVCY in SADC. The premise of the SADC approach to the care and support for OVCY is the recognition that people in particular children and young people who comprise the demographic majority, are the real wealth of SADC Member States (MS). Thus, the fundamental purpose of development should be directed at enlarging their human freedoms and capabilities by expanding the choices that they have, to live full productive and creative lives, contributing to sustainable development in SADC [Taken from the introduction].
Plan de travail de la SADC relatif aux orphelins et autres enfants et jeunes vulnérables 2009-2015
A pobreza e o subdesenvolvimento permanecem os desafi os mais aterradores da região da SADC. Cerca de dois terços da população na Região vivem abaixo da linha internacional da pobreza de US$1 por dia. A pobreza na SADC é exacerbada por vários factores, nomeadamente: (a) elevados níveis de doença, em particular, VIH e SIDA, Malária e Tuberculose. Estas têm como resultado níveis sem precedentes de morbilidade e mortalidade entre a população da faixa etária produtiva e reprodutiva; (b) confl itos sociais e nalguns casos, a guerra; (c) calamidades naturais, tais como, secas e cheias recorrentes associadas a alterações climáticas, com um impacto negativo na segurança alimentar; (d) desemprego; e, (e) baixo crescimento e produtividade industriais, o que é que reforçado por elevados níveis de migração da mão-de-obra profi ssional para fora da Região. O impacto combinado destes factores é evidente no número crescent de órfãos e de outras crianças e jovens vulneráveis e, frequentemente, na violação grave dos direitos humanos e das crianças. A recente crise económica mundial agudizou a situação da situação, já por si difícil. As previsões de saúde, sociais e económicas sugerem que a pobreza dos agregados familiares e o aumento do número de órfãos permanecerão elevados no futuro próximo. Os agregados familiares vulneráveis e pobres, tais como os que são chefi ados por crianças, mulheres, idosos, pessoas portadoras de defi ciência e pessoas que vivem com VIH e SIDA e desempregadas, são os que sofrem com estes desafi os numerosos, com poucas ou sem opções para lhes fazerem frente.
Tendo em vista estes desafi os, a SADC desenvolveu intervenções específi as que focalizam os Órfãos e as Crianças e Jovens Vulneráveis, elaboradas através do Plano Estratégico e do Programa de Acção para OVCY, para 2008-2015, que foi aprovado pelos Ministros da Saúde e responsáveis pelo Combate ao VIH e SIDA da SADC em Novembro de 2008. O Plano Estratégico e o Plano de Negócios, marcam o primeiro esforço deliberado para o estabelecimento de uma resposta regional à prolemática de Orfãos e Crianças e Jovens Vulneráveis na SADC. A premissa da abordagem da SADC aos cuidados e apoio aos OVCY é o reconhecimento de que as pessoas, em particular as crianças e os jovens que constituem a maioria demográfi ca, constituem a riqueza verdadeira dos Estados Membros da SADC. Assim, a fi nalidade fundamental do desenvolvimento devia ser orientada para alargar as liberdades e as capacidades humanas incrementando as oportunidades que possam ter, para viverem vidas plenas produtivas e criativas, contribuindo, assim, para o desenvolvimento sustentável da SADC [introdução].